Número de casais separados dobra nos últimos anos no Brasil. Advogada explica algumas consequências do divórcio.
Durante
o casamento, os parceiros criam diferentes ritmos para se adaptarem à
rotina do companheiro. Com o tempo, podem não seguir direções
complementares e decidem a necessidade de separação.
Isso tem se tornado mais comum no Brasil. Segundo pesquisa do IBGE, o
percentual de divorciados chegou a 3,1% no país. Esse número foi
considerado alto pelo instituto, já que significa quase o dobro dos 1,7%
detectados em pesquisa realizada no ano 2000.
Contudo, muitas dúvidas surgem quando a decisão pelo divórcio é
tomada. A Dra. Ana Elena Alves De Lima, que atua na área do Direito de
Família, explicou alguns detalhes do processo de separação.
MeuAdvogado: Quanto tempo dura o processo de divórcio?
Dra. Ana Elena Alves de Lima: O tempo de um processo
de divórcio depende de vários fatores. Se consensual, até a expedição
do mandado de averbação [ou seja, a concretização do divórcio] são 60
dias, em média. Se litigioso, é imprevisível. O processo pode
arrastar-se por anos. Às vezes, dura mais que o próprio casamento, já
que a toda sentença cabe recurso.
MA: O que diferencia os tipos de divórcio?
Dra. Ana Elena: Há dois tipos de
divórcio: o consensual e o litigioso. No divórcio litigioso não há
consenso entre o casal acerca da dissolução do casamento. Podem até
concordar com o divórcio, mas discordar quanto ao uso do nome, à guarda
dos filhos, ao regime de visitas, à pensão de alimentos, à partilha do
patrimônio. No consensual, como o próprio nome diz, há um consenso, um
acordo de vontade entre as partes em estabelecerem amigavelmente a
dissolução, guarda, visitas, pensão, divisão de patrimônio, etc.
MA: Se uma pessoa adquire um bem durante o processo de
divórcio, ele também entrará na partilha caso esteja casada com comunhão
total ou parcial de bens?
Dra. Ana Elena: Sim. Entrará na partilha, posto que
adquirido no estado civil de casado. Enquanto não houver sentença
homologando ou decretando a dissolução do casamento, todos os bens
adquiridos durante a união conjugal pertencem ao casal .
MA: Se um membro do casal deixou de trabalhar após a união, quais são seus direitos financeiros?
Dra. Ana Elena: Terá direito a alimentos concedidos
durante um prazo intercalar, entre a extinção do casamento e a retomada
de atividade laboral, por um prazo necessariamente curto. Estes
alimentos não visam colocar o cônjuge alimentando no nível de vida que
tinha enquanto casado, mas unicamente garantir a satisfação das suas
necessidades.
MA: No caso da guarda compartilhada dos filhos, o que ocorre
caso um dos membros do casal decida mudar de cidade? Quais são os
direitos de cada um?
Dra. Ana Elena: Na guarda compartilhada, os pais
dividem a responsabilidade em relação aos filhos. Todas as deliberações
sobre a rotina da criança, como escola, viagens, atividades físicas,
passam a ser tomadas em conjunto. Via de regra, a fixação da guarda
compartilhada pelo juiz somente deverá ocorrer quando houver diálogo e
civilidade entre os pais. Os direitos entre os pais entre si são iguais,
o que deve prevalecer é o bom senso e a preservação dos direitos dos
filhos.
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