Os tribunais de contas e a população

Certo dia um cidadão me parou na rua, em frente ao prédio do Tribunal de Contas do Estado do Pará e me perguntou se ali ele poderia pagar sua conta de luz. Respondi que não, dizendo-lhe que não era esse tipo de contas que o tribunal era responsável. E então o cidadão meio encabulado agradeceu e tentou seguir o seu caminho. Foi quando, aproveitando a ocasião, falei que o tribunal não fazia esse tipo de serviço, porém algo similar.

O cidadão de nome João meio sem entender perguntou-me:

- Como assim?

Então lhe disse:

- Olha, assim como você está procurando um local para pagar as suas contas da energia que usufruiu, assim também qualquer pessoa que utilize ou aplique dinheiro público deve procurar um tribunal de contas para prestar contas daquilo que usou ou gastou.

João aproveitando a comparação disse:

- Então o tribunal recebe o dinheiro dessas pessoas?

- Não, o tribunal recebe os documentos que comprovam o uso do dinheiro.

- É, mas no meu caso se eu não pagar a conta, fico sem luz.

- Aqui no tribunal acontece da mesma forma, se quem utiliza o dinheiro público não prestar contas, também estará sujeito a punições.

E João acrescentou:

- Ah! Mas se eu não pagar no vencimento, pagarei multas e juros, isso também ocorre no tribunal?

- Com certeza, se o responsável não prestar contas no prazo, pagará ao Estado multa, pois estará descumprindo a determinação do tribunal.

- E de onde essas pessoas recebem o dinheiro?

- Recebem de você, de mim ...

- Como assim? Não dei nada a ninguém!

- Deu sim, te explico: no momento em que você paga a conta de luz, uma parte desse dinheiro vai para o Estado em forma de tributo e é através desses tributos arrecadados que aquelas pessoas chamadas de gestores devem investir em educação, saúde, segurança, etc.

- então se eu pago, tenho direito de exigir melhores serviços pra mim e para a população através dos hospitais, escolas, transportes e eles têm que prestar contas para mim também.

- isso mesmo João, você tem o direito de acompanhar, fiscalizar e também de punir essas pessoas.

- punir! Como?

- simples, através do seu voto. Veja quais pessoas responsáveis pelo dinheiro do povo não aplicou de forma correta e nunca mais vote nas mesmas. Você pode também denunciar casos dessa natureza ao tribunal de contas, que receberá a sua denúncia e irá apurar os fatos.

- então o tribunal representa o povo nesses casos?

- sim, o tribunal de contas trabalha em prol da população, acompanhando, orientando e, se for o caso, punindo aqueles que fazem mal uso do dinheiro do povo.

E João concluiu:

- Poxa, não tinha noção de quanto um tribunal de contas é importante para o povo. Obrigado pelas informações e vou repassar isso para o pessoal da minha comunidade.

Esse episódio me proporcionou sentir felicidade, preocupação e tristeza. Fiquei feliz por ter ajudado João a entender um pouco sobre tribunal de contas. Porém preocupado, porque assim como João, certamente existem muitos outros que desconhecem totalmente o papel dos TCs.

O sentimento de tristeza ou frustração é porque, sendo eu um servidor desse órgão, percebi que as ações dos tribunais, por mais eficientes que sejam, podem não estar alcançando de forma suficiente o reconhecimento de boa parte da população, a qual precisa tomar a consciência de que também faz parte do controle do dinheiro público.

Reinaldo Valino é Analista de Controle Externo do TCE-PA.