Um
mal que corrói a sociedade
O
exercício da cidadania pressupõe indivíduos que participem da vida comum.
Organizados para alcançar o desenvolvimento do local onde vivem, devem exigir
comportamento ético dos poderes constituídos eficiência nos serviços públicos.
Um dos direitos mais importantes do cidadão é o de não ser vítima da corrupção.
De
qualquer modo que se apresente, a corrupção é um dos grandes males que afetam o
poder público. E também pode ser apontada como uma das causas decisivas da
pobreza das cidades e do país. Já ouviu-se falar e é verdade que a corrupção
corrói a dignidade do cidadão, contamina os indivíduos, deteriora o convívio
social, arruína os serviços públicos e compromete a vida das gerações atuais e
futuras.
Estudos
revelam que anualmente a corrupção desvia dos cofres públicos cerca de 20
bilhões de reais. Os efeitos são perceptíveis na carência de verbas para obras
públicas e para a manutenção dos serviços, o que dificulta a circulação de recursos
e a geração de empregos e
renda. Contribuíram para a composição desse valor desviado, casos conhecidos e
bastante divulgados como a corrupção nos Correios, o Mensalão, a Máfia dos
Sanguessugas, entre outros e muitos outros que não vêm ao conhecimento da sociedade.
Outro
fato que contribui para a existência de atos corruptos é o envolvimento de
funcionários públicos que “ganham” cargos de livre nomeação a disposição dos
maus candidatos eleitos para governarem o Poder Executivo que, ao oferecerem
cargos públicos, recebem em troca favores diversos, criando-se assim, uma
relação promíscua do toma-lá-da-cá. Para isso, a alternativa é a redução
drástica do número de cargos ocupados por indicação política e a intensificação
do ingresso de servidores através de concursos públicos.
Existe
uma lista de órgãos públicos de controle que disponibilizam à sociedade meios e
alternativas de combate à desonestidade nas administrações públicas, aos quais
competem aplicar medidas contra diversos atos de corrupção. Órgãos como o
Ministério Público, os Tribunais de Contas, as Casas Legislativas, Polícia
Federal, as Secretarias de Fazenda e as Agências Reguladoras dos setores
envolvidos.
Suas
respectivas ações dentro de suas competências, contribuem diretamente para a
diminuição da corrupção. A
sociedade, por sua vez, deve buscar estratégias de participação na condução de
seu próprio destino. O acesso às informações como a identificação de candidatos
envolvidos em corrupção ajuda a não nos deixarmos ser repetidamente enganados.
Portanto, para não se esquecer é preciso anotar e guardar os nomes e as caras
dos corruptos divulgados na mídia, para que na hora de escolher um candidato,
verificar se o cara-de-pau se encontra contemplado na lista negra.
Temos
que ser intransigentes com todos os tipos de desmandos no setor público e nos
esforçarmos no sentido de cobrar a aplicação das sanções cabíveis, com punições
rigorosas e exemplares àqueles que lesam o patrimônio público.
Por
fim, não podemos esquecer, que estamos às vésperas de eleições municipais e
iremos às urnas, e aí é chegada a hora de mudarmos a face indecente que se
encontra a Nação, usando a arma mais poderosa que possuímos: o voto, para
mostrar que o povo não está inerte aos desmandos, dando um cartão vermelho a
todos os políticos e seus apadrinhados envolvidos em ações corruptas e
desonestas e, portanto, contrários aos interesses da sociedade.
Reinaldo
Valino é Analista de Controle Externo do TCE-PA.
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